CEPAL propõe visão integrada do desenvolvimento para a região

Nenhum país da ALC conseguiu, no longo prazo, a combinação virtuosa entre elevado crescimento do emprego e da produtividade, uma condição necessária para superar a pobreza e a desigualdade. Esta é uma das conclusões que apresenta a CEPAL no documento, “Mudança estrutural para igualdade: uma visão integrada do desenvolvimento”, sua proposta estratégica para próximos anos, lançada durante trigésimo quarto período sessões, se realiza hoje até sexta-feira, em Salvador. (CEPAL – 27/08/2012)

CEPAL afirma que depois da crise da dívida do início da década de 1980 a ALC custaram retomar o caminho de rápido crescimento, e constata que as positivas taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB), alcançadas entre 2003 e 2010, não conseguiram equiparar-se às obtidas na década 1970, nem àquelas observadas atualmente em outros países em desenvolvimento. Entre 1971 e 1980 taxa de crescimento PIB anual da região alcançou 5,7%. Em contrapartida, entre 2001 e 2010 registrou somente 3,8%. Nesse último período, regiões como a Ásia Oriental e o Pacífico, a África Subsaariana e Ásia Meridional alcançaram taxas de 4,2%, 5,2% e 7,5%. Para superar entraves que impedem a região a dar salto para desenvolvimento com igualdade, sustentabilidade ambiental, a CEPAL propõe diversificar a economia dos países da região, aplicando políticas industriais ativas, combinadas com políticas macroeconômicas, sociais e do trabalho. Articulação dessas políticas permitirá dinamizar estrutura produtiva, fortalecer as economias diante de choques externos e garantir a proteção social.

Essa mudança estrutural implica alcançar transformações qualitativas na estrutura produtiva dos países da região. Propósito: impulsionar e fortalecer, com sustentabilidade ambiental, atividades intensivas em conhecimento e de rápido crescimento da demanda interna e externa para assim, gerar mais e melhores empregos. Aí, afirma a CEPAL, está a chave-mestra para alcançar o desenvolvimento com igualdade. “Não somente no âmbito social se transforma o social. Quando a estrutura produtiva é muito polarizada, os mecanismos puramente redistributivos de carácter fiscal-social não solucionam os problemas de desigualdade e escasso crescimento”, explicou a Secretária-Executiva CEPAL, Alicia Bárcena, que esclareceu que a proposta de mudança estrutural não é uma fórmula fechada, mas que se devem considerar as especificidades nacionais. “É necessário um Estado que adote políticas industriais orientadas a dotar atividades de maiores capacidades e competitividade de claro potencial de especialização e incorporação de progresso técnico, e que diversifique a estrutura produtiva, mediante a criação ou consolidação de novos setores e atividades de alta produtividade e maior eficiência ambiental”. As diferenças de rentabilidade entre atividades definem a orientação do investimento, adverte o documento, na medida em que as maiores rentabilidades estejam associadas a atividades com menor intensidade de conhecimentos, como a extração de recursos naturais, a estrutura produtiva se manterá bloqueada. São urgentes políticas que promovam a inovação, difusão de tecnologia e o aprendizado. O Estado deve proporcionar incentivos adequados, já que ampliação da base tecnológica não surge espontaneamente do sistema de preços e do livre comércio. CEPAL propõe que o investimento público cumpra papel chave na orientação e impulso da mudança estrutural, ao induzir e promover investimentos privados complementares, identificar atividades maior dinamismo tecnológico e demanda no futuro. O investimento público deve ser protegido diante das oscilações do ciclo econômico e estar estreitamente articulado com objetivos da política industrial para sustentar trajetória de crescimento de longo prazo. Da mesma forma, as políticas fiscais, monetárias e cambiais não somente devem promover a estabilidade nominal e suavizar o ciclo econômico mas, também preocupar-se, com os impactos de longo prazo. Uma apreciação muito forte do tipo de câmbio, ou períodos prolongados de recessão têm implicações para o investimento e a estrutura produtiva com efeitos que vão além do curto prazo. Uma economia diversificada está em condições crescer de forma sustentável no tempo, com menores flutuações do PIB, o emprego, os salários e fluxos do comércio, resume CEPAL no texto que aprofunda a reflexão iniciada em “A Hora da igualdade: Brechas por fechar, caminhos por abrir de 2010”.

O novo livro compara desempenho da região ao de alguns países asiáticos, como República da Coréia, onde se combinaram políticas industriais ativas com políticas macroeconômicas que favoreceram competitividade. No período 1996-2009, a Ásia em desenvolvimento investiu três vezes mais em pesquisa e desenvolvimento do que a América do Sul e seis vezes mais do que a América Central (1,3% do PIB vs. 0,4% e 0,2%). Em 2011 essa mesma região conseguiu 33 vezes mais patentes por milhão de habitantes do que a América do Sul e 74 vezes mais do que a América Central. Ao comparar países, observa-se que em 2011 a República da Coréia conseguiu 311 vezes mais patentes por milhão de habitantes do que México, 229 vezes mais do que Brasil, 124 vezes mais do que Chile e 210 vezes mais do que Argentina. Entretanto, as pequenas e médias empresas, que apresentam níveis muito baixos de produtividade e concentram mais da metade do emprego na região, o que repercute negativamente na distribuição de renda. Setores maior produtividade produzem dois terços do PIB, embora gerem apenas 19,8% emprego da região. Ao contrário, setores menor produtividade produzem 10,6% do PIB, embora representem 50,2% emprego. A CEPAL insiste na necessidade de formar uma nova equação entre Estado, mercado e sociedade, que inclua pactos fiscais e sociais, dotem de legitimidade e recursos este proceso de mudança estrutural. Sem acordos não seria possível implementar políticas de Estado necessárias para a igualdade e desenvolvimento em contexto democrático.

Acerca de ignaciocovelo
Consultor Internacional

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