Existe realmente o BRIC?

A indagação que me é apresentada e dá origem a este artigo, julgo, não poderia ser mais pertinente. É fundamental, desde o início, distinguir entre utilizar o termo ou acrônimo “BRIC”, no singular, como referência ao Grupo em que interagem Brasil, Rússia, Índia e China e empregar o plural, “BRICs” quando se remete à noção de quatro países emergentes, que, seguindo seus cursos próprios de desenvolvimento, devem desempenhar um papel crescente na economia mundial, de acordo com estudos oriundos do setor privado. (art. Ministro Celso Amorim – Economía Exterior, España – ed. Primavera 2010)

Do ponto de vista do surgimento do conceito “BRICs”, creio que o fundamental é que não é proveniente de uma dimensão diplomática. O conceito surgiu, em 2001, em relatório de autoria do Economista-Chefe do banco de investimento Goldman Sachs, Jim O`Neill. Intitulado “Building Better Global Economic BRICs”, o estudo analisava as perspectivas de crescimento econômico de Brasil, Rússia, Índia e China nos dez anos seguintes e concluía que a paisagem financeira internacional seria completamente alterada num futuro não distante e, portanto, os formuladores de política deveriam estar atentos a essa modificação. O tema foi em 2003, no relatório “Dreaming with BRICs: The Path to 2050″, em que são feitas projeções econômicas até 2050 a partir de dois elementos: o ritmo de crescimento econômico e a população de cada país. Constatava-se que os BRICs se destacam por suas dimensões territoriais e populacionais e por suas médias históricas de crescimento, que lhes garante potencial para um avanço econômico sustentado de longo prazo. O relatório prognosticava que os BRICs teriam seu lugar definitivamente estabelecido entre as maiores economias do mundo.

A consolidação do conceito se deu em função do fato de que o desempenho econômico dos BRICs, ao longo dos anos seguintes ao relatório, na verdade superou as projeções iniciais do relatório, dando ainda maior credibilidade à tese que defendia. Isso conduziu à elaboração de novo relatório da Goldman Sachs: “BRICs and Beyond”, em que é tratado o crescimento dos BRICs, bem como de um grupo de 11 países (“Next Eleven”, como ficaram conhecidos ou N-11) – Bangladesh, Coréia, Egito, Filipinas, Indonésia, Irã, México, Nigéria, Paquistão, Turquia e Vietnã. Na esteira desses estudos, o acrônimo BRICs recebe crescente referência na imprensa e no meio acadêmico. Se consolida, assim, não apenas como referência mediática, mas também como um instrumento analítico.

Do ponto de vista político-diplomático, o BRIC representa algo diferente, mas não desvinculado de suas origens. Assim como em outras searas, a idéia BRICs se propagou nos meios governamentais, entre os formuladores de política, e certamente atraiu atenção particular nos quatro países da sigla. A partir daí, foi necessário apenas um pequeno passo para que Brasil, Rússia, Índia e China procurassem reunir-se e explorar melhor o que terceiros já reconheciam como um conjunto. O BRIC começa, então, a existir como mecanismo. A crescente consolidação do BRIC vem-se dando por encontros entre autoridades dos quatro países, tendo sido iniciada com encontros ministeriais às margens das últimas sessões da Assembléia Geral das Nações Unidas. Em maio de 2008, ocorreu, em Ecaterimburgo, a primeira reunião entre os chanceleres dos quatro países fora do contexto das Assembléias-Gerais da ONU, da qual resultou um Comunicado Conjunto. O documento expressa a opinião concordante dos quatro países em diversos temas globais. Ressalta a defesa do multilateralismo e da predominância do direito internacional como base do sistema internacional, para promover a paz e garantir o desenvolvimento. Destaca-se, nele, o apoio que o BRIC dá à reforma das Nações Unidas e à ampliação do papel do Brasil e da Índia nessa organização.

Em 16 de junho de 2009, em Ecaterimburgo novamente, realizou-se a primeira reunião de cúpula do BRIC, da qual resultaram dois documentos públicos. O Comunicado Conjunto dos Líderes e o Comunicado Conjunto sobre Segurança Alimentar Global. O tema central do primeiro vinculou-se ao momento atual de crise financeira global. Também tratou de questões de natureza mais política, como meio ambiente e reforma das Nações Unidas. O maior destaque nos debates públicos recaiu sobre o tratamento dado à moeda de referência para trocas internacionais. Na Cúpula também foi discutido um documento interno de trabalho do grupo para orientar uma seqüência de ações, o que, naturalmente, aprofundaria o processo de institucionalização do BRIC. Ainda na oportunidade da I Cúpula, o Brasil se prontificou a sediar II Reunião de Chefes de Estado/Governo, o que fará no próximo dia 16 de abril. Associada a ela, haverá outros eventos que procuram ampliar a plataforma de interação entre os BRICs.

À luz dessas evoluções, é pertinente tecer algumas considerações sobre as características dos BRICs, não como países individuais, mas como contrapartes em um agrupamento. Mais especificamente, faz-se necessário refletir sobre os fatores que podem fazer do BRIC um mecanismo bem sucedido. Alguns aspectos próprios dos países influenciam diretamente a sua posição no concerto de nações (usando aqui o termo “nação” de maneira mais livre). Os BRICs são países emergentes, de enorme extensão territorial (Rússia, com 17 milhões de km²; China, com 9,3 milhões; Brasil, com 8,8 milhões; e Índia, com 3,2 milhões), grande população (a China representa, sozinha, cerca de um quinto da população mundial, seguida de perto pela Índia (15,5%) e, bem mais de longe, pelo Brasil, (2,9%) e pela Rússia (2,2%), cujas populações não deixam de ser expressivas), recursos naturais e energéticos consideráveis, rápido crescimento econômico e importante desenvolvimento tecnológico. Agregue-se a existência de vários desafios comuns com o objetivo final de elevar a qualidade de vida de suas populações. O comércio entre os quatro desenvolveu-se significativamente e com grande complementaridade. A título de exemplo, note-se que, entre 2003 e 2008, o comércio Brasil-Rússia cresceu de US$ 2 bilhões para US$ 8 bilhões; o comércio Brasil-Índia, de US$ 1 bilhão para US$ 4,7 bilhões; e o comércio Brasil-China, de US$ 6,7 bilhões para US$ 36,4 bilhões. Somando-se os dados, verifica-se que o comércio do Brasil com os demais membros do BRIC cresceu de US$ 9,8 bilhões em 2003 para US$ 49 bilhõesem 2008 – um aumento de 500%. Utilizam-se os dados de 2008 em razão das distorções sobre o comércio internacional em 2009 decorrentes da crise econômica mundial. Ainda assim, destaco que o comércio Brasil-Índia tenha experimentado considerável aumento no referido ano (US$5,6 bilhões). De qualquer modo, quaisquer outros índices e dados econômicos que se levem em consideração – demanda agregada, consumo e produção de commodities, investimento estrangeiro direto, reservas internacionais – revelam que o Grupo tem peso significativo e espaço para aumentar suas relações econômicas. A partir daí forma-se a base para uma agenda de índole econômica e financeira. Não será exagero dizer que os BRICs a se juntarem podem colaborar para que os prognósticos econômicos em relação a eles se cumpram e, até mesmo, acima do esperado. Mas não há razão para que isso esgote o potencial do Grupo. Apesar de diferenças históricas, culturais, políticas e geográficas, a aposta dos governos dos BRICs foi de que seus países devem (“podem”) encontrar agendas que lhes permitam agir como um coletivo de maneira tão ampla quanto possível. Trata-se de uma proposta de explorar as sinergias das convergências, tanto em termos do relacionamento entre os quatro países, como na sua atuação nos diversos foros multilaterais e no grande debate em curso sobre os rumos da governança global. O eixo fundamental de convergência é a visão da necessidade de um ordenamento multipolar, mais equânime e equilibrado.

Esse ponto fica mais claro ao nos determos no mecanismo em movimento. A partir dos primeiros encontros de altas autoridades do BRIC, o grupo foi tomando forma graças à prática que vai estabelecendo uma agenda comum, um nível para encontro de autoridades, uma periodicidade e mesmo um modo de proceder. O funcionamento do grupo também tende a dinamizar sua agenda. O que na origem era um ponto de referência teórico (sintetizado de maneira muito feliz num acrônimo) passa a ser apropriado pelos governos, à medida que se reúnem como grupo. Eles assumem a responsabilidade pelo desenvolvimento concreto do que antes só estava unido por uma malha de dados estatísticos e projeções econômicas. Esse aspecto torna-se mais acentuado com o envolvimento direto dos Chefes de Estado/Governo e com a procura da intensificação de atividades já realizadas e programadas: A) reuniões, ao menos anuais, de Ministros das Relações Exteriores, que, se não se der em outro contexto, fica fixado para a ocasião das Assembléias Gerais das Nações Unidas; B) encontros de Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais em paralelo às reuniões do G20F, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial; C) diálogo sobre temas de segurança; D) discussão sobre questões de agricultura e segurança alimentar; E) cooperação entre cortes supremas; F) consultas a respeito de questões afetas a energia; G) promoção de encontros empresariais; H) colaboração entre bancos de desenvolvimento; I) realização de conferências anuais entre instituições de pesquisa e “think-tanks”; J) análise das possibilidades de alargamento do campo de cooperação, para incluir áreas como ciência e tecnologia e entidades não-governamentais.

Seguindo na análise sobre a existência do BRIC, ajudará situá-lo em contexto mais amplo. Pode-se dizer que o BRIC se insere no âmbito dos mecanismos inter-regionais, de caráter informal e multilateral (ou minilateral, se se preferir). De mesma natureza que o BRIC ou de natureza similar, são o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS), a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), o Fórum de Cooperação Ásia do Leste-América Latina (FOCALAL), a Cúpula América do Sul-África (ASA), para citar alguns dos quais o Brasil faz parte; ou o G-8, as Cúpulas China-África e Índia-África e a Conferência de Tóquio sobre o Desenvolvimento da África (TICAD, na sigla em inglês). A principal inovação desses mecanismos refere-se a seu caráter inter-regional e ao fato de sua composição restringir-se, essencialmente, a países em desenvolvimento. O surgimento desses grupos reflete ao mesmo tempo uma nova realidade do cenário internacional e o anacronismo de algumas estruturas do sistema multilateral. A nova realidade refere-se, sobretudo, à crescente relevância de um número também crescente de países em desenvolvimento. Ainda que mantendo claramente suas características, esses países dão evidência de que deixam de ser periféricos e adquirem relevância como atores no sistema internacional. Dessa forma, o crescimento econômico e do comércio internacional, hoje, se deve muito mais aos países em desenvolvimento. Ainda sobre esse tipo de agrupamento, sua estrutura maleável e sua sintonia com o presente oferecem uma latitude maior de ação num mundo que traz desafios constantes e complexos. Além disso, ao envolverem freqüentemente Chefes de Estado/Governo, esses mecanismos garantem que vários temas globais ganhem relevo e, mais facilmente, se coadunem com diretrizes de política interna.

O recurso a instrumentos de política externa como o BRIC não substitui ou enfraquece a atenção e o esforço devotado a outras áreas de relacionamento. O que se passa é a agregação de um viés de política externa que é complementar ao multilateral formalmente entendido e aos vários relacionamentos bilaterais, que seguem seu curso específico. Tampouco se deve ver no BRIC um pendor confrontacionista – um grupo “anti”. O BRIC e os outros arranjos a que o Brasil está associado não vieram à luz nem se definem por oposição a uma idéia, a um país ou grupo de países. Tampouco o mecanismo se arroga qualquer função normativa. A existência do BRIC se afirma pela capacidade de projetar as posições próprias que seus membros compartilham.Os elementos apresentados respondem, acredito, à pergunta colocada no título deste artigo. Evidenciam o continuum que vai de uma concepção analítica surgida na iniciativa privada até chegar a um agrupamento que vem ampliando seu grau de institucionalização. Em outras palavras, falamos da passagem do BRICs para o BRIC. A pertinência desse grupo poderá ser medida pelo grau de consenso que atingir, bem como por sua capacidade de influir nos contextos relevantes para as relações internacionais.”